Acordo

Ao baixar, acessar ou usar o WineMind (“Serviço”), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, você não poderá usar o Serviço.

Elegibilidade e contas

O WineMind destina-se a usuários com 16 anos ou mais ou idade superior quando exigido por lei. Se a sua jurisdição exigir idade mínima maior para acessar conteúdo relacionado a bebidas alcoólicas (por exemplo, 18+ ou 21+), você deve atender a esse requisito. Você deve fornecer informações precisas ao criar a conta e manter suas credenciais seguras. Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta.

Conteúdo relacionado a álcool e uso responsável

O WineMind fornece conteúdo educacional sobre vinho e temas relacionados. Não vendemos bebidas alcoólicas, não facilitamos compras nem organizamos entrega de bebidas alcoólicas.
O conteúdo pode fazer referência a bebidas alcoólicas. O acesso é destinado apenas a pessoas com idade legal em seu local. Se você não tiver idade legal para consumir álcool na sua jurisdição, não utilize o Serviço.
Promovemos o consumo responsável. Nunca beba e dirija. Respeite os limites de concentração de álcool no sangue (BAC) e todas as leis aplicáveis.
Quaisquer notas de degustação, sugestões de harmonização ou exercícios de estudo são para treinamento e simulação. Você é o único responsável por suas escolhas quanto ao álcool.
Se sua instituição, empregador ou evento impuser regras mais rígidas (por exemplo, proibição de álcool durante trabalho/treinamento), essas regras prevalecerão.

Lembrete: Se você tiver problemas de saúde ou preocupações quanto ao uso de álcool, procure orientação profissional. Se estiver grávida, planejando engravidar, tomando medicação ou tiver alguma condição médica, consulte um profissional de saúde antes de consumir álcool.

Licença e escopo educacional

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o WineMind apenas para fins educacionais. O WineMind não substitui certificações oficiais de vinho, mas complementa os estudos e a preparação.

Assinaturas e pagamentos

Recursos premium estão disponíveis por assinatura nas lojas oficiais de aplicativos.
Pagamentos, cobrança, renovações, reembolsos e períodos de teste são gerenciados pela Apple App Store e Google Play.
Não armazenamos diretamente dados de cartão.
Reembolsos seguem as políticas das respectivas lojas.

Uso aceitável

Você concorda em não usar o WineMind de forma indevida. São proibidos, entre outros:

Compartilhar contas, realizar scraping ou contornar controles de assinatura.
Engenharia reversa, cópia ou redistribuição de conteúdo sem permissão.
Envio de código malicioso, abuso de servidores ou interrupção de serviços.
Usar o Serviço para incentivar consumo excessivo ou inseguro de álcool, consumo por menores de idade ou qualquer atividade ilegal.

Aviso de saúde e segurança

O WineMind é fornecido para fins informativos e educacionais. Não constitui aconselhamento médico, jurídico ou dietético. Conteúdos sobre consumo de álcool, saúde ou segurança são de natureza geral e podem não se adequar às suas circunstâncias. Procure sempre orientação profissional quando necessário.

Em caso de emergência ou suspeita de intoxicação alcoólica, ligue imediatamente para os serviços de emergência locais.

Restrições regionais e leis locais

Você é responsável por cumprir todas as leis aplicáveis onde acessa o Serviço, incluindo leis sobre idade mínima para beber, restrições de publicidade e marketing, horários de venda/serviço de álcool, limites de BAC e regras de importação ou transporte. Se as leis locais proibirem o acesso a conteúdo relacionado a álcool, você não deve usar o Serviço.

Verificação de idade: podemos implementar verificações ou exigir autocertificação de maioridade.
Limitações geográficas: podemos restringir recursos, conteúdos ou acesso em determinadas regiões.
Políticas institucionais: escolas/empregadores podem bloquear ou limitar o acesso; respeite essas regras.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marca e materiais do WineMind são protegidos por leis de propriedade intelectual. Você não pode usar nosso nome, logotipo ou materiais sem permissão.

Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O WineMind é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”. Renunciamos a garantias de exatidão, adequação a um propósito específico e não infração, na medida permitida por lei. Na máxima extensão permitida, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares ou consequentes decorrentes do uso do Serviço, inclusive decisões relacionadas ao consumo de álcool.

Encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou usem o WineMind de forma indevida. Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento excluindo sua conta ou o aplicativo.

Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis no seu país de residência, sem prejuízo das normas imperativas de proteção ao consumidor.

Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de “Última atualização” refletirá a versão mais recente. O uso contínuo do WineMind significa aceitação dos novos Termos.

Termos da App Store da Apple

Se você baixou o WineMind na App Store da Apple, os termos a seguir também se aplicam e prevalecem sobre qualquer disposição em contrário destes Termos:

Partes. Estes Termos são celebrados exclusivamente entre você e WebGates CloudStudio, e não com a Apple Inc. (“Apple”). WebGates CloudStudio, e não a Apple, é o único responsável pelo WineMind e pelo seu conteúdo.
Escopo da licença. A licença concedida a você é uma licença intransferível para usar o WineMind em qualquer produto da marca Apple que você possua ou controle, conforme permitido pelas Regras de Uso estabelecidas nos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple, exceto que o WineMind pode ser usado por outras contas associadas a você por meio do Compartilhamento Familiar ou de compras por volume.
Manutenção e suporte. WebGates CloudStudio é o único responsável por prestar serviços de manutenção e suporte para o WineMind. A Apple não tem nenhuma obrigação de prestar serviços de manutenção ou suporte.
Garantia. WebGates CloudStudio é o único responsável por quaisquer garantias do produto, expressas ou implícitas por lei, na medida em que não tenham sido validamente excluídas. Se o WineMind não estiver em conformidade com alguma garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, que reembolsará o preço de compra (se houver). Na máxima extensão permitida por lei, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao WineMind, e quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis ao descumprimento de uma garantia serão de responsabilidade exclusiva de WebGates CloudStudio.
Reclamações sobre o produto. WebGates CloudStudio, e não a Apple, é responsável por tratar quaisquer reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao WineMind ou à sua posse e uso, incluindo (i) reclamações de responsabilidade pelo produto; (ii) qualquer alegação de que o WineMind não cumpre um requisito legal ou regulatório aplicável; e (iii) reclamações decorrentes da legislação de proteção ao consumidor, privacidade ou similar.
Propriedade intelectual. Em caso de reclamação de terceiros alegando que o WineMind ou a sua posse e uso violam os direitos de propriedade intelectual desses terceiros, WebGates CloudStudio, e não a Apple, será o único responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação dessa reclamação.
Conformidade legal. Você declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA ou designado pelo Governo dos EUA como país que “apoia o terrorismo”; e (ii) não consta em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
Nome e contato do desenvolvedor. Dúvidas, reclamações ou pedidos sobre o WineMind devem ser enviados a WebGates CloudStudio, Equador, pelo e-mail contact@winemind.io.
Termos de terceiros. Ao usar o WineMind, você deve cumprir os termos aplicáveis de terceiros (por exemplo, o seu contrato de serviço de dados móveis).
Terceiro beneficiário. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e, com a sua aceitação destes Termos, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de fazê-los valer contra você como terceira beneficiária.

Contato

Para dúvidas, solicitações legais (incluindo questões de idade ou região) ou direitos, fale conosco em contact@winemind.io.

Termos de Uso (EULA)